PRESIDENTA DILAM CRIA O PRONATEC
A Presidenta Dilma Rousseff, nesta querta-feira sancionou a lei que cria oPrograma Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego(Pronatec). Estavam presentes na cerimônia o ministro da Educação, Fernando Haddad, a maior parte dos ministros de Estado, além dos governadores Jacques Wagner (Bahia) e Cid Gomes (Ceará) e os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), respectivamente.
Dilma assina a sansão da Lei do Pronatec
O programa prevê investimentos de R$ 24 bilhões até 2014 para gerar 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, destinados a estudantes do ensino médio e trabalhadores. Segundo o governo, serão 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração e 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, com duração de pelo menos um ano.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em discurso, que a educação é “um dos melhores caminhos para o desenvolvimento”.
O Pronatec deve fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da educação profissional e tecnológica e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com a educação profissional.
Terão prioridade no acesso ao Pronatec estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários do programa Bolsa-Família, agricultores, povos indígenas e trabalhadores em geral.
O projeto também muda o nome do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) para Fundo de Financiamento Estudantil, mantida a sigla. Ainda neste ano serão oferecidas 55 mil vagas para os beneficiários do Programa Brasil sem Miséria em diversos cursos.
PRESSIONADO PELO STF ORLANDO SILVA DEIXA GOVERNO
A situação de Orlando Silva piorou muito no Palácio do Planalto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir um inquérito para investigar as acusações feitas de possíveis desvios de recursos do programa Segundo Tempo, segundo avaliação de fontes do Palácio do Planalto ouvidas pela Reuters e as de novas denúncias sobre irregularidades no Ministério do Esporte. Pressionado, o ministro Orlando Silva decidiu acatar o pedido feito pelo Palácio do Planalto e entregar o cargo.
Segundo um auxiliar do Palácio do Planalto, ter um ministro na condição de investigado pelo STF não agrada a presidente Dilma Rousseff.Após a decisão do STF, a situação política de Silva se complicou muito. Essa avaliação foi compartilhada na conversa que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, teve com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, na ultima terça-feira. A conversa serviu para análise da evolução do quadro político e da relação do governo com o PCdoB.
Líderes de partidos já estavam cientes da provável demissão desde a última terça-feira, embora, não houvesse garantias de que a saída aconteceria de fato na manhã desta quarta-feira.
Orlando Silva ainda reafirmava sua inocência a presidenta Dilma e disse que a sua saída do comando do Ministério será melhor para o Brasil. Na manhã desta quarta-feira, já circulava a informação de que a saída de Orlando Silva era iminente e que Dilma deveria decidir seu destino ao decorrer do dia. A expectativa é de que o ministro deixe o governo, mas a decisão ainda não foi tomada, contudo Orlando Silva deve entregar a sua carta de demissão às 15h desta quarta-feira nas mãos da presidenta.
O clima já não é o mesmo da última sexta-feira, quando a presidenta decidiu manter Orlando Silva no cargo. Com a noticia de que a presidenta Dilma Rousseff já garantiu que os comunistas seguem com direito ao ministério, o nome de consenso do PCdoB para substituí-lo é o de Aldo Rebelo, ex-ministro de Relações Institucionais do governo Lula.
Abertura do inquérito
Uma fonte, que falou sob condição de anonimato, disse que o governo não esperava que a ministra Carmen Lúcia fosse tão célere ao analisar o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O pedido de Gurgel foi encaminhado na última sexta-feira à Suprema Corte, e na ultima terça a ministra pediu informações ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria-Geral da União e ao Ministério do Esporte sobre os procedimentos administrativos já abertos para apurar possíveis desvios de recursos públicos nos convênios do programa Segundo Tempo.
A ministra só não autorizou o procurador-geral a colher depoimentos de Silva, do governador do Distrito Federal e ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, e dos envolvidos nas recentes denúncias de desvios veiculadas pela mídia.
Ela prefere analisar um outro inquérito que está em poder do STJ sobre supostos desvios do programa Segundo Tempo enquanto Agnelo era ministro.
Agnelo pertencia ao PCdoB quando comandava o ministério, mas posteriormente se filiou ao seu atual partido, o PT, e se elegeu governador.
Silva está na berlinda há pouco mais de uma semana quando o policial militar João Dias Ferreira disse à revista Veja que o ministro é o coordenador de um esquema de desvio de recursos públicos dos convênios do programa Segundo Tempo e que havia inclusive recebido propina na garagem do ministério.
Até agora, o PM não apresentou provas e ele é investigado pela Polícia Federal por desviar recursos de um convênio com a pasta.
Silva negou todas as acusações e disse que o acusador era um “desqualificado” que o estava atacando porque o ministério cobra dele a devolução de mais de R$3 milhões por não cumprir convênio assinado com a pasta
A Prefeitura de Carapicuíba, através da Secretaria de Cultura e Turismo, cumpre o calendário cultural e promove eventos para estimular a visitação da população ao Centro Histórico da Aldeia.
“Música na Aldeia”, continuando a série de eventos realizados em 2009 e 2010, mas com a mistura de vários estilos, como samba, sertanejo, rock, MPB, forró, entre outros, no mesmo dia. O evento acontecerá nos primeiros sábados de cada mês, das 16h às 21h, no largo da Aldeia Jesuítica de Carapicuíba.
Os presentes vão contar, ainda, com feira de artesanato e barracas com alimentação. A entrada é franca.
“Estamos proporcionando acesso à cultura e ao lazer em Carapicuíba, de modo que as pessoas possam conhecer melhor as riquezas culturais do nosso município”, afirma o prefeito Sergio Ribeiro
Info. www.carapicuiba.sp.gov.br
A MORAL DOS EUA E DA ELITE EUROPÉIA
Como se esperava, os imperialistas (EUA, França, Inglaterra e Itália), com o apoio de grupos líbios derrubaram o presidente da Líbia, Muammar Gaddafi. Mais do que isso: o assassinaram como fizeram com o presidente do Iraque, Saddam Hussein, e agora se preparam para saquear as riquezas dos líbios, especialmente no que concerne às reservas de petróleo e gás.
Mais uma vez, os imperialistas e colonialistas do ocidente, brancos e cristãos invadem um país soberano em uma cruzada, aos moldes das medievais, para ter o controle da energia fóssil que é o petróleo. São países cujos governos são perigosíssimos, armados até os dentes, possuidores de milhares de ogivas nucleares e com um aparato militar que não pode parar, porque é muito caro e por isso tem de ser usado para atender à trilionária indústria bélica, que é mais letal que o tráfico de drogas internacional.
Como se esperava, a morte do dirigente líbio foi tramada nas salas da ONU (Conselho de Segurança dominado por apenas cinco países) e da OTAN (EUA), órgãos de espoliação política e militar, criados para dar “legalidade” às ações criminosas de guerra dos países ocidentais desenvolvidos, que quase dizimaram seus povos em duas guerras mundiais, em uma selvageria que deixaria qualquer país de periferia que eles consideram selvagem, subdesenvolvido e atrasado com imensa vergonha e com um sentimento animal de ser.
Mais uma vez, lideranças contrárias aos interesses da globalização (nova forma de colonialismo e pirataria) foram mortas e seus países invadidos e bombardeados em nome da “liberdade”, da “democracia” e de um “mundo mais seguro”. Enquanto isso, o sistema capitalista excludente e belicoso derrete em Wall Street e nas praças européias importantes como a de Londres, com as populações desses países brancos, cristãos e desenvolvidos a gritar revoltados nas ruas contra a roubalheira do sistema financeiro e da leniência e subserviência de governos que foram e são cúmplices da jogatina praticada por empresas e instituições que, de forma criminosa, levaram à cabo uma crise econômica e financeira sem precedentes, que eliminou milhões de empregos desse povos que deitaram e rolaram durante quase cinco décadas com a opulência e a fartura às custas dos países africanos, asiáticos e principalmente os da América Latina, que sustentaram até a década de 1990 o alto padrão de vida dos europeus, estadunidenses, japoneses e outros países do assim denominado primeiro mundo, como o Canadá e a Austrália.
Como se esperava esses governantes de países desenvolvidos que agem secularmente como piratas e que, apesar de historicamente se odiarem, para roubar e matar se unem, porque precisam dessa vil aliança para movimentar seu parque industrial bélico e civil e assim renovar a circulação do dinheiro, inclusive o ilegal, que é lavado nos paraísos fiscais, grosso modo, porque todo mundo sabe disso, mas ninguém pega um tanque ou um míssil para destruir tais ”instituições” financeiras, que fomentam há séculos a fome, a miséria e a exploração dos povos menos desenvolvidos, no que concerne às suas infraestruturas e ao acesso às tecnologias, à educação de qualidade e ao sistema bancário e industrial que garanta a seus países desenvolvimento econômico e bem-estar social, o que é quase impossível alcançar sem o apoio dos países desenvolvidos, que se recusam a efetivar um marco em que a cooperação e o aprendizado sejam a tônica.
Mais uma vez na história esses países brancos e cristãos e ocidentais que se comportam como aves de rapina ou como cães predadores optam pelo saque das riquezas alheias e o torna crível e cinicamente aceitável perante a população mundial por intermédio do sistema midiático, notadamente a imprensa comercial e privada (privada nos dois sentidos, tá?), que porta-voz e ponta-de-lança do sistema de capitais inicia e termina um processo de demonização dos presidentes dos países agredidos e invadidos ao ponto de não se saber, de forma alguma, como pensam, como vivem e o que fazem os povos vítimas de bombas, de mísseis, de todo tipo de armas de grosso calibre, que não têm como se defender contra forças estrangeiras que quase se dizimaram nas duas guerras mundiais iniciadas pelos brancos cristãos e que se consideram, com a maior cara-de-pau possível, civilizados e não selvagens.
Como se esperava, Gaddafi foi assassinado tal qual ao Saddam. A questão não é se os dois dirigentes eram ditadores. O que importa nesses casos é que os países ocidentais que não se consideram selvagens, o que é uma grande desfaçatez, apoiaram, apóiam e sempre apoiarão ditaduras espalhadas em todo o planeta, porque é assim que esses países, com a ONU e a OTAN usadas como títeres da legalidade, agem em uma conduta para lá de questionável, pois moralmente sem credibilidade no que é relativo às diferenças dos povos, bem como aos seus interesses, que não se coadunam e por isso, geralmente, o país ou aliança mais forte belicamente e que controla regiões diversas por meio da geopolítica ataca seu alvo sem dar satisfação alguma à comunidade internacional, além de fazer da ONU uma organização fantoche, desacredita e humilhada pela prepotência e a arrogância dos Estados Unidos, cujo presidente Barack Obama, apesar da novidade de ser um homem negro, tem os mesmos defeitos, o mesmo perfil e a conduta e estratégias de seus antecessores, que é realizar guerra, invadir países para saquear e ter controle geopolítica de determinadas regiões, ao preço de sangue, muito sangue de povos, neste caso, árabes, que não conseguem há quase dois milênios se livrar de forças estrangeiras que não cansam de matar e de literalmente roubar seus países e sociedades.
Mais uma vez, moralmente os Estados Unidos sucumbem principalmente após o monumental desabamento do World Trade Center em 2001 e o derretimento de seu sistema de capitais no fim de 2008. O país do Capitão América aplicou de forma científica a tortura e a aceitou e a efetivou como prática corriqueira e ordinária para ter acesso a informações de pessoas consideradas inimigas, mesmo as que foram presas sem provas e acusação formal, pois desobediente às leis e às normas do Direito Internacional, e negou o mais fundamental e elementar dos direitos de cidadania e da humanidade: o habeas corpus. Seqüestrou, torturou e matou e seus mandatários reconheceram que a tortura era praticada e mesmo assim apoiaram tal ignomínia. Uma vergonha, que deixou a potência mundial como pária no que concerne à civilização, além de ter efetivado uma política diplomática unilateral e isolacionista, o que acarretou o recrudescimento das ações da direita estadunidense no que é referente à legalidade, ao contraditório, ao direito de defesa e no que é civilizado e não selvagem e animalesco.
Como se esperava, Muammar Gaddafi e as forças regulares e armadas da Líbia foram derrotados. O dirigente líbio — político nacionalista e que, apesar de seus erros e defeitos, desenvolveu o país do norte da África, que, juntamente com a África do Sul, é um dos dois mais desenvolvidos do continente, com IDH alto — foi morto, assassinado e mostrado ao público internacional como caça, como troféu. O povo líbio até então, não se sabe como ele vai ficar, tinha acesso a muitos benefícios sociais e que nunca foram mostrados pela imprensa comercial, privada e corporativa do ocidente. Nunca a imprensa hegemônica brasileira veiculou matérias sobre a Líbia, seu desenvolvimento e as conquistas sociais de seu povo, muito avançado para os padrões africanos. Essa imprensa apenas se preocupou em demonizar o presidente líbio, a fim de dar legalidade e razão às ações de pirataria explícita da OTAN, ou seja, dos EUA, da França, da Inglaterra e da Itália, países em profunda crise econômica e financeira e moralmente abalados, no que é relativo a discernir sobre o que é humano, legal e justo. É isso aí.
Davis Sena Filho é jornalista, editor do blog Palavra Livre.
Fiesp e Centrais: “Ou aceleramos a queda dos juros ou o país para”
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu na quarta-feira (19) a taxa Selic em apenas 0,5 ponto percentual, passando de 12% para 11,5% ao ano. Em termos reais (descontada a inflação), a taxa básica de juros do Brasil (5,5%) continua a mais alta do mundo, cinco vezes e meio maior que a taxa da Rússia (1,0%), a segunda maior entre os países dos BRICS. A magnitude do corte foi criticada por empresários e trabalhadores.
“É preciso intensificar a redução dos juros”, afirmou em nota o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Diante do cenário de desaceleração econômica, a Fiesp espera que “a autoridade monetária acentue o movimento de redução dos juros, conforme o desejo de toda a sociedade brasileira”.
“A Força Sindical considera que ainda é muito pequena a queda de 0,50 ponto na Taxa Selic, anunciada pelo Copom. O Copom acertou no remédio, mas errou na dose. Infelizmente, os membros do Banco Central se transformaram em fiéis escudeiros dos especuladores”, disse o presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), acrescentado que “o que há para comemorar é que a redução do índice – que foi de 12% para 11,50% – reflete a pressão da sociedade, especialmente do movimento sindical, que constantemente tem-se manifestado a favor de queda ousada na taxa básica de juros”.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), também considerou que o ritmo de queda da Selic é muito lento. “É preciso ousar e acelerar o corte da Selic porque o Brasil ainda mantém o título de campeão mundial dos juros, o que freia o emprego, a produção e o desenvolvimento e somente incentiva a entrada de capital especulativo”, frisou o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.
“Essa decisão do Copom de reduzir apenas 0,5 ponto a taxa Selic frustra a Nação brasileira. É preciso derrubar o juro ao chão para fortalecer o mercado interno, a indústria nacional, para ter mais empregos e mais salários”, sublinhou o dirigente da CGTB Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira).
PRESSÃO
Quando Alexandre Tombini assumiu a presidência do BC, a taxa Selic estava em 10,75% ao ano, o que fazia do Brasil, já na época, o campeão mundial dos juros altos. Como parte da política da equipe econômica de derrubar o crescimento, o Copom elevou em cinco reuniões consecutivas a taxa básica de juros em 1,75 ponto percentual. Em 31 de agosto, sob forte pressão do movimento popular e com a economia em franca desaceleração, com projeção de crescimento este ano abaixo de 4% - agora o BC já estima em 3,5% -, a taxa básica de juros foi reduzida em 0,5 ponto percentual. É bom registrar que além do aumento dos juros, outras medidas foram adotadas pelo BC e pelo Ministério da Fazenda para diminuir o crescimento, tais como corte de R$ 50 bilhões do Orçamento, aumento de R$ 10 bilhões do superávit primário e restrição ao crédito.
Mesmo com a economia no limbo, Tombini insiste em “ajustes moderados” dos juros. Ou seja, mantém a política de favorecer o sistema financeiro e seus derivativos – que já se mostrou falido nos EUA, na Europa e no Japão -, que extorque o Estado, com esses juros pornográficos. Como observou o presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, durante o lançamento do manifesto do manifesto do “Movimento por um Brasil com juros baixos: mais empregos e maior produção”, nos últimos 16 anos foram gastos com juros R$ 2 trilhões: “Se corrigirmos, o montante chega a R$ 6 trilhões. Essa é a maior anomalia que nós temos na economia brasileira”.
QUEDA
Vários indicadores econômicos demonstram que procrastinar a redução acentuada dos juros só vai levar a economia ainda mais para o buraco. O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), uma prévia do PIB, registrou um recuo de 0,53% em agosto em relação a julho. No acumulado de janeiro a agosto, o índice medido pelo BC atingiu 3,43%. Em agosto, a produção industrial (-0,2%) e as vendas do varejo (-0,4%) também indicam desaceleração. O emprego industrial (0,4%) com número positivo dá mostra de perda de arrefecimento.
Na terça-feira (18), representantes da CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, Fiesp e Abimaq, entre outras entidades de trabalhadores e de empresários, lançaram o “Movimento por Brasil com Juros Baixos: Mais Empregos e Maior Produção” e fizeram uma passeata em São Paulo, finalizando com um ato em frente ao BC. O presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Marcio Pochmann, alertou para a urgência da redução dos juros, tendo em vista a desaceleração econômica, com o PIB podendo chegar a 2,7% este ano e em 2012 até ser negativo. “Por isso, tecnicamente, não há justificativa para praticarmos uma taxa de juro neste patamar. Se quisermos nos livrar do estigma de país subdesenvolvido, não podemos ter medo de ousar”, frisou.
Ao defender que o manifesto é da sociedade brasileira, Skaf ressaltou que “o BC tem uma missão focada somente na moeda. Não cabe ao BC decidir o futuro do Brasil e do povo brasileiro, mas sim ao governo, à presidente Dilma Rousseff. E cabe à sociedade brasileira exigir que as coisas aconteçam de forma correta”.
Paulinho propôs que no dia em que os “burocratas discutem o que vão fazer da nossa vida” o Brasil todo proteste “não trabalhando”. “Aumentar juros é segurar salário e crescimento. E isso não dá para concordar”.
Na quarta-feira, a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) realizaram manifestações em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre pela redução expressiva dos juros. “O Brasil já destinou aos bancos neste ano quase 200 bilhões de reais. Para o REUNI, que é o plano de reestruturação das universidades federais, foram destinados em quatro anos 2,5 bilhões de reais ou 625 milhões de reais por ano. Ocupar o Banco Central por mais Educação e menos juros”, destacou a secretária-geral da UNE, Michelle Bressan, na porta do BC, em Brasília.
VALDO ALBUQUERQUE
A CRISE DO CAPITAL NO MUNDO
Manifestantes estão tomando as ruas de capitais ao redor do mundo para protestar contra a “ganância corporativa” e os cortes orçamentários realizados por distintos governos.
Organizadores preveem marchas em até 951 cidades de 82 países, em todos os continentes, inspiradas no movimento Ocupe Wall Street, iniciado em Nova York (EUA).
O objetivo, dizem, é neste 15 de outubro “unir nossa voz e dizer aos políticos e às elites financeira que cabe a nós, o povo, decidir nosso futuro”, segundo o site da organização, 15october.net.
Centenas de pessoas já protestaram em cidades do Japão, da Austrália e da Nova Zelândia.
Em Sydney, as ruas diante do Banco Central da Austrália foram tomadas por cerca de 2 mil manifestantes, entre representantes aborígenes, sindicalistas e comunistas, segundo a agência inglesa de notícias Reuters.
Em Taipei (Taiwan), onde manifestações do tipo são raras, cerca de cem pessoas se reuniram para criticar a má distribuição de riquezas.
Ao longo do dia, são esperados protestos também em grandes cidades europeias, como Madri, Londres, Roma e Atenas, e americanas.
Acampamentos
Mas ainda não está claro se as manifestações se transformarão em “acampamentos” como o que está sendo realizado nos arredores de Wall Street nos últimos meses e que cresceu nas últimas semanas.
Naomi Colvin, uma das organizadoras do protesto esperado diante da Bolsa de Valores de Londres, disse que a natureza do movimento dependerá do comparecimento das pessoas e das decisões tomadas em uma suposta “assembleia geral” a ser organizada entre os manifestantes.
Protestos iniciados na Ásia neste sábado devem continuar nos EUA e na Europa
- Se a assembleia decidir que devemos tentar ficar (diante da Bolsa), então vamos nos esforçar para ficar, afirmou ela à BBC.
Os primeiros protestos do tipo começaram em maio, em Madri, quando centenas de pessoas, conhecidas como os “indignados”, tomaram a praça Puerta del Sol para mostrar seu descontentamento com os altos índices de desemprego da Espanha e com o que chamam de forte influência das instituições financeiras sobre as decisões políticas.
Ao mesmo tempo, observadores dizem que, enquanto os protestos na Espanha tinham demandas específicas, como cortes nas jornadas de trabalho para combater o desemprego, muitos dos movimentos inspirados no “Ocupe Wall Street” têm bandeiras mais vagas.
A onda de protestos deste sábado ocorre simultaneamente a um encontro do G20 na França, em que políticos tentam encontrar formas de enfrentar a crise da dívida que se espalha pelos países da zona do euro.
BRASIL NÃO VAI PAGAR POR CRISE
Ao discursar nesta sexta-feira em Porto Alegre, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Brasil não irá pagar por uma crise financeira gerada por outros países e que é preciso ter a “humildade de cooperação” com os que estão enfrentando o problema.
Não, não vamos deixar que o Brasil pague por uma crise que não é dele, destacou durante o discurso de assinatura do Plano Brasil sem Miséria com governadores da Região Sul.
A presidenta citou o Fundo Monetário Brasileiro (FMI), ao lembrar que o país passou de devedor a credor do fundo e disse que possivelmente o Brasil terá maior participação na instituição e, assim, não aceitará que alguns critérios que foram impostos pelo FMI ao Brasil, no passado, sejam impostos a outros países.
Dilma reiterou também que a maior arma do país para enfrentar a crise é a força do mercado interno. “Como nossa raiz está no nossos mercado interno, nossa capacidade de resistência e muito elevada”, disse.
Na avaliação de Dilma, países que enfrentam dificuldades financeiras passam por processo semelhante ao da dívida brasileira, a partir de 1982. “Vivemos nossa crise da dívida soberana e aprendemos muito com o que foram duas décadas sem crescimento.”
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa vai buscar retirar 716 mil pessoas da miséria no Sul do país. Os três estados da região – Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – têm 61% da população mais pobre concentrada na área urbana.