Sobre Nós
Em dezembro de 2010, inicio-se a luta para construção do Partido Pátria Livre de Carapicuíba, uma tarefa ardua e ao mesmo tempo de grande importancia para cidade e para o país. Um partido que se coloca a disposição para fazer o enfrentamento contra as forças imperialistas e contra o modelo de política neoliberal instituido no país pelos políticos defensores do capital e do sistema financeiro internacional e nacional. Com bandeiras nacionalista renacentista, tem entre suas aspirações e incentivos a luta de Tiradentes, defensor arduo da libertação do povo brasileiro e da cosntrução de um país soberano e de igualdades sociais.
Construirmos esse partido para fazer o enfrentamento contra essas políticas que criam as desigualdades e que vendem nossas riquezas nacionais ao capital externo, queremos um país forte, que atenda as necessidades de seu povo e defenda nossas riquezas, e nossa soberania.
Nos colocamos como alternativa diante dos demais partidos e buscamos consolidar um projeto nacional de desenvolvimento, que de segurança a nossa política econômica, sem sacrificar os trabalhadores e o povo. Temos propostas para as mais diversas dificuldades do país, e queremos contribuir para um Brasil mais justo e igualitário.
Essas e outras, é o fundamento e o sonho do Pátria Livre, liberdade, igualdade, inclusão e soberania, convidamos a todos a erguer suas bandeiras verde e amarela em nome de um país que merece nosso amor, nossa dedicação e nosso respeito. Neste site você encontra nosso programa e nosso estatuto leia acompanhe e venha para o PPL.
"Libertar o Brasil e construir o socialismo" Claudio Campos
TSE defere registro nacional do Partido Pátria Livre (PPL)
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na noite desta terça-feira (4), o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54. A decisão foi unânime. Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Com a decisão, o PPL poderá participar das eleições municipais do próximo ano.
Este é o 29º partido com o registro no TSE, o que provocou comentário crítico do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de que o Brasil está inovando na ciência política. "Estamos indo além do pluripartidarismo, estamos ingressando no hiperpartidarismo. É uma novidade que criamos no Brasil", afirmou.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995) e a Resolução 23.282/2010 do TSE, a criação de um partido pressupõe o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente a cerca de 490 mil eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em pelo menos nove Estados (um terço), entre outros requisitos previstos na legislação.
De acordo com o voto da ministra Cármen Lúcia, o PPL cumpriu todas as exigências legais para o deferimento do registro. Não houve pedidos de impugnação. O partido apresentou cópia da ata de fundação, em 21 de abril de 2009, com 122 membros fundadores domiciliados em mais de um terço dos estados.
Comprovou também a criação de dez diretórios regionais, número atestado pela Procuradoria-Geral Eleitoral, superior portanto ao mínimo de nove diretórios regionais exigidos.
Ainda segundo o voto condutor da ministra, o Partido Pátria Livre coletou o número suficiente de assinaturas, com o apoiamento de 482.811 eleitores, conforme certificado pelos tribunais regionais eleitorais dos estados. A PGE atestou o caráter nacional do partido, que atingiu 492 mil apoiamentos, acima dos 491 mil exigidos pela legislação.
A legenda organizou e encerrou a coleta de mais de 1,2 milhão de assinaturas em 22 unidades da Federação. O partido obteve o Registro de Órgão de Partido Político em Formação (ROPPF) junto aos TREs de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso, totalizando 11 Estados e, novamente, superando o mínimo exigido pela legislação eleitoral.
O partido obteve o registro a três dias do fim do prazo para criação de legenda que esteja a participar das eleições municipais de 2012. O prazo termina em 7 de outubro de 2011, um ano antes das eleições.
